O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo ...

Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de 2024, a Resolução Administrativa 2.662, que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de ...

A regulamentação da Inteligência Artificial no Judiciário está prestes a ser definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão deve votar ainda este mês uma resolução que estabelece diretrizes ...

O Defensor Público-Geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, realizou seis viagens internacionais em 2024, visitando países da Europa e América Latina. Não há informações disponíveis sobre os ...

Na semana em que se iniciou o recesso do Judiciário no ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Tema nº 21, que versa sobre os critérios de concessão da gratuidade ...

Nas últimas décadas, o avanço das tecnologias trouxe facilidades no dia a dia das pessoas e empresas. Porém, em um mundo cada vez mais digitalizado, as ameaças à segurança cibernética são constantes, ...

Viagens internacionais são sempre uma experiência empolgante, mas imprevistos podem acontecer, e é essencial estar preparado para lidar com qualquer situação. Nesse contexto, a contratação do seguro ...

Com a decisão da COTEPE de não incluir os novos tributos na EFD ICMS/IPI, a obrigação acessória deixará de existir até 2033. Entenda os impactos e como se preparar para essa transição.

Breve relato de um compositor brasileiro que tem o seu álbum um dos mais caros do mundo. stamos falando de um brasileiro paranaense, criador do Tema da "Pantera Cor de Rosa", (tenho certeza que todos ...

A AQUISIÇÃO de imóveis em Leilões é muito interessante e, como sempre falamos aqui, pode representar excelentes oportunidades de negócio, tanto para investimento quanto para própria moradia. Ponto ...