De acordo com os advogados do Ibram, a lei brasileira diz que a pessoa jurídica de direito internacional é a União e, ...

Constituição "não pode dar proteção" a municípios para entrar com processos contra empresas brasileiras no exterior, diz advogado do Ibram à DW.

Em 2024, o Instituto Inhotim alcançou recorde de visitação dos últimos sete anos, com mais de 335 mil pessoas visitantes no ...

Caravana com representantes de 16 ministérios envolvidos no acordo bilionário vai percorrer regiões atingidas. Até a ...