A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsi ...

Para o Órgão Especial, a norma interfere no planejamento e na execução de políticas públicas de mobilidade urbana ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou ...

Acórdão determinou que franqueadora restitua integralmente o investimento dos autores, além de indenizá-los, por danos morais ...

Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensão do serviço, mas obriga município a criar norma específica para atividade ...

A prefeitura de São Paulo alega que em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões nos cuidados com pacientes vítimas de acidentes de moto. As empresas Uber, da Uber Moto, e a 99 Tecnologia, da ...

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma estudante cotista deve perder a vaga após o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atender a um recurso da USP (Universidade de São Paulo) que valida a decisão qu ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instala, nesta quinta-feira (22), às 11 horas, a 4ª Vara Cível e a Unidade de ...

247 - Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram o pedido do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que fosse proibida a exclusão de seus posts nas redes ...

A Casas Bahia obteve decisão favorável em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relacionada ao ressarcimento de tributos que compreende um período de cerca de cinco anos.

A Justiça de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico da Polícia Militar paulista para aquisição de 15 mil coletes balísticos, após acatar pedido de liminar apresentado por uma das empresas ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o supermercado Carrefulvio, de São Bento do Sapucaí (SP), a indenizar o Carrefour em R$ 20 mil por concorrência desleal e violação de ...