O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (5/6) na análise de duas ações que podem endurecer a regulamentação das plataformas digitais no país. A Corte vai decidir se as ...

In a major breakthrough, a joint team of the Uttar Pradesh Police’s Special Task Force (STF) and the Delhi Police gunned down a notorious sharpshooter of the Lawrence Bishnoi gang in an ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de alguém que não presenciou o crime, mas apenas relata o que ouviu de terceiros.

A nova orientação do STF altera a composição da Câmara dos Deputados. O TSE, a partir da comunicação oficial do Supremo, deverá acionar os tribunais regionais eleitorais para refazer os cálculos das ...

Ao acionar o STF, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal sustentou que a lei invadiu uma competência exclusiva da União. Para o relator, ministro André Mendonça, a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para revisar a decisão da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e aliados. Moraes defende que a ...

A decisão de Gilmar foi tomada em uma ação direta de inconstitucionalidade movida no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que também contesta o modelo. Dentro desse processo ...

Como fez recentemente com este jornal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu rebater críticas da tradicional revista britânica The Economist à Corte. O ministro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um ator político central no Brasil, especialmente durante o governo Lula 3, que frequentemente recorre ao tribunal para reverter medidas ...

O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli retirou o caso do plenário virtual e determinou que ele seja analisado no ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14/4) a tramitação no país de todos os processos que discutem a legalidade da chamada "pejotização".

Os onze ministros do STF - Supremo Tribunal Federal chegaram a um consenso e estabeleceram regras para reduzir mortes em ações policiais no Rio de Janeiro. O STF - Supremo Tribunal Federal ...