O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (dia 11), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ...

In a major breakthrough, a joint team of the Uttar Pradesh Police’s Special Task Force (STF) and the Delhi Police gunned down a notorious sharpshooter of the Lawrence Bishnoi gang in an ...

Foto: Antonio Augusto/STF Apoie Siga-nos no O Supremo Tribunal Federal tem três votos para declarar a inconstitucionalidade de um trecho da Constituição do estado de São Paulo que prevê o pagamento de ...

Dino é o relator do caso no STF Fellipe Sampaio/STF - 8.5.2025 . O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de alguém que ...

A nova orientação do STF altera a composição da Câmara dos Deputados. O TSE, a partir da comunicação oficial do Supremo, deverá acionar os tribunais regionais eleitorais para refazer os cálculos das ...

STF já havia superado discussão sobre a possibilidade de compensação de débitos tributários com precatórios alimentares ...

STF vai analisar suspensão de ação contra Ramagem em sessão virtual O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão virtual extraordinária ...

No STF, no entanto, a leitura foi de que se tratava mais de narrativa política, já que a Constituição é clara sobre as balizas da autoridade do Legislativo para atuar em casos do tipo.

Deputados bolsonaristas aprovaram uma manobra na Câmara dos Deputados com o objetivo de tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de um processo no STF (Supremo Tribunal Federal). A ...

Foram 315 a favor e 143 contra. Mas a última palavra deve ser do STF que já deu indicações de que não vai acatar a decisão dos deputados. Notícias relacionadas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (dia 09) o julgamento que pode redefinir a forma como o Piso Nacional do Magistério é aplicado nas redes pública de ensino federal ...

GERADO EM: 21/04/2025 - 21:55 Politização do STF: Tensão e Poder Exacerbado no Governo Lula 3. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um ator político central no Brasil, especialmente ...