Recursos pedem esclarecimentos sobre prisões feitas antes da nova regra e qual esfera da Justiça deverá aplicar as sanções ...
Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a ...
Leonardo Weller avalia que Arthur Lira aumentou poder da Câmara, mas que Executivo ainda tem força, mesmo ‘estrangulado’ por ...
Sob o ônus do baixo desempenho da legislatura que se findou, a Câmara Municipal de Londrina inicia a suas atividades para o próximo período legislativo. A expectativa de uma expressiva renovação do qu ...
Uma nova pesquisa revelou uma ligação significativa entre a depressão e o diabetes tipo 2, mesmo em indivíduos que não estão ...
Boletim do departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco aponta que uma guerra comercial resultante de uma ...
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) passou por significativas alterações com o advento da Lei nº 14.230/2021, que trouxe mudanças na ...
Mestre dos romances de tribunal lança nos EUA ‘Presumed Guilty’, terceiro livro protagonizado pelo ex-juiz rusty sabich, que ...
Agência põe em pauta proposta de a empresa assumir distribuidora com custo de R$ 14 bi na conta de luz; questionadas, a Aneel disse que busca ‘assegurar a prestação do serviço público’, e a Âmbar não ...
Acréscimo não é consequência da nova lei de agrotóxicos, sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está ...
OPINIÃO | Novo sistema tributário exige que os entes federados revisem seus fluxos de arrecadação e mecanismos de compensação ...
O cofre do banco contém apenas dinheiro; frusta-se quem pensar que lá encontrará riqueza”.