Acréscimo não é consequência da nova lei de agrotóxicos, sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está ...

Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a ...

Uma nova pesquisa revelou uma ligação significativa entre a depressão e o diabetes tipo 2, mesmo em indivíduos que não estão ...

Entenda o impacto da Lei 14.382/22 na Desburocratização de Transações Imobiliárias e como isso impacta para as negociações e ...

OPINIÃO | Novo sistema tributário exige que os entes federados revisem seus fluxos de arrecadação e mecanismos de compensação ...

A maioria dos defensivos aprovados em 2024 são agrotóxicos genéricos — cópias de princípios ativos inéditos ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado. O montante inclui 106 ...

Prepare-se: o Brasil está prestes a vivenciar uma transformação tributária histórica. Em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) entrará em cena, aposentando o complexo mundo do “PIS/COFINS”.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico assinou, na noite desta segunda-feira a ordem de início das obras de ...

‘Nós vamos ser parceiros dos estados e municípios, arcar com a responsabilidade que nos compete’, garante o ministro ...

de Washington As mais importantes eleições de hoje nos EUA são as que vão deci dir os governos estaduais de Nova Jersey e Virgínia, na Costa Leste. Os dois são importantes colégios eleitorais para a P ...

A lei estabelece as diretrizes fundamentais que asseguram as doações e comodatos e reforça o compromisso da gestão municipal ...

Prefeito Gabriel Alves de Oliveira anuncia caos administrativo em Corumbá com dívidas de R$ 34 milhões, falta de médicos, 21 ...