O Brasil está viciado no rentismo, cujo apetite é incontrolável, e na ortodoxia monetária e a PEC 65 só aprofundará esse ...

A PEC da vedação da reeleição é uma notícia muito boa para ser verdade. Já existe uma articulação para que […] ...

Durante seminário, ministro da Justiça defendeu a proposta que cria sistema para integrar forças policiais. Leia no Poder360 ...

O texto, que foi discutido em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (13), ...

PEC suprime quórum qualificado e retira exigência de referendo popular A PEC 24/23 propõe revogar dois incisos do artigo 14 ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que permite o parcelamento em 25 anos das dívidas dos municípios com a ...

Em seminário promovido nesta quinta-feira (12/6) na Assembleia Legislativa, a Famurs manifestou apoio firme à Proposta de ...

Em Belém, advogado Luiz Araújo, do Conselho de Segurança Pública da OAB Pará, defende proteção da Constituição que reconhece particularidades regionais ...

Em seminário realizado na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (12), a Famurs se posicionou de forma enfática pela ...

Proposta de Emenda à Constituição já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. (Foto: Guilherme Pedrotti/Famurs) ...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS), elencou diversas críticas à PEC da Segurança Pública encaminhada pelo governo federal. O projeto foi discutido durante audiência pública na ...