O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de ...

De acordo com o CNJ, a medida é necessária para incrementar o controle sobre o pagamento de direitos e vantagens — Foto: Divulgação/Romulo Serpa Por unanimidade, o Conselho Nacional de ...

CNJ Define Teto de R$ 46,3 Mil para Retroativos a Magistrados em Sergipe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um teto de R$ 46,3 mil para pagamentos retroativos a magistrados ...

Por Felipe Pontes - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da ...

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa ...

Para o apoio no processamento das execuções fiscais, o CNJ e o TJ-RJ se comprometeram a desenvolver uma ferramenta de automação das chamadas rotinas acessórias à função jurisdicional ...

Ao propor a resolução, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, além da Constituição assegurar a igualdade entre as duas carreiras, uma resolução de 2011 do ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21) abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela 1ª Vara Federal em Florianópolis.

E se o CNJ "não voltar para os carris", defende, "não tem necessidade de continuar a existir. Nelito Ekuikui (NE): O Conselho Nacional da Juventude é uma plataforma apartidária, cujo objetivo ...

Em reação ao endurecimento de regras que impõem a volta ao trabalho presencial, um grupo de juízes passou a colher assinaturas para uma “carta aberta” que defende o descumprimento de determinações do ...