O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal ...

Instituída em agosto de 2024 pelo CNJ, a norma obriga tribunais e conselhos do Judiciário a medir, reduzir e compensar suas emissões de carbono até 2030. O texto prevê a exigência de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de ...

Segundo informou o CNJ, o juiz também foi acusado de 'fraudar fluxo' de processos em ambiente virtual para omitir processos conclusos Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ O Conselho Nacional de ...

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou uma juíza que impediu o aborto legal de uma menina de 13 anos que engravidou após ser estuprada. A decisão atinge também uma ...

De acordo com o CNJ, a medida é necessária para incrementar o controle sobre o pagamento de direitos e vantagens — Foto: Divulgação/Romulo Serpa Por unanimidade, o Conselho Nacional de ...

O entendimento consta de resolução assinada por Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, e pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O texto recebeu ...

CNJ Define Teto de R$ 46,3 Mil para Retroativos a Magistrados em Sergipe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um teto de R$ 46,3 mil para pagamentos retroativos a magistrados ...

Por Felipe Pontes - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro.

O CNJ retomou o processo de cadastramento compulsório, estabelecendo prazos rígidos para empresas de médio e grande porte, com foco na modernização das comunicações processuais. O Conselho Nacional de ...

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa ...

Para o apoio no processamento das execuções fiscais, o CNJ e o TJ-RJ se comprometeram a desenvolver uma ferramenta de automação das chamadas rotinas acessórias à função jurisdicional ...