O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo ...

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de ...

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade ...

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a ...

A ordem de vocação hereditária representa um aspecto central e chave no Direito Sucessório, pois determinará como os bens de uma pessoa falecida serão distribuídos entre seus herdeiros/sucessores. Exi ...

Cumprir ou não cumprir uma lei, ainda que injusta? Eis o dilema da justiça. Sócrates, aquele velho ateniense de barbas longas ...

A Mata Atlântica vem sendo devastada desde o descobrimento, a floresta cresceu timidamente e de forma lenta e se manteve ainda nas derradeiras décadas.

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo ...

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e ...

A procuradora da mulher da Câmara dos Deputados e deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) discordou do argumento da AGU sobre ...

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer ...

Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou ...