Para o Órgão Especial, a norma interfere no planejamento e na execução de políticas públicas de mobilidade urbana ...

Acórdão determinou que franqueadora restitua integralmente o investimento dos autores, além de indenizá-los, por danos morais ...

Comediante pagará multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Leia no Poder360.

A Suprema Corte retomou, nesta tarde, o julgamento de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet ...

A Justiça suspendeu o julgamento do policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão de jiu-jítsu Leandro Lo, após defesa alegar prejuízo ao direito de defesa. Assista ao J ...

Servidores municipais participaram de audiência de conciliação no TJSP, nesta segunda (19/5), entre trabalhares e Prefeitura de Guarulhos ...

Especialistas consideram projeto da SSP inconstitucional. Medidas preveem que PM de SP leve foragidos a presídios sem ...

Até o momento, três ministros votaram contra a regra que exige notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo ...

A prefeitura de São Paulo alega que em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões nos cuidados com pacientes vítimas de acidentes de moto. As empresas Uber, da Uber Moto, e a 99 Tecnologia, da ...

Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensão do serviço, mas obriga município a criar norma específica para atividade ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou ...