Para o Órgão Especial, a norma interfere no planejamento e na execução de políticas públicas de mobilidade urbana ...

Acórdão determinou que franqueadora restitua integralmente o investimento dos autores, além de indenizá-los, por danos morais ...

TJSP negou apelação da 99 para liberar o serviço de transporte remunerado de passageiros, suspenso em 26 de maio ...

Comediante pagará multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Leia no Poder360.

A Suprema Corte retomou, nesta tarde, o julgamento de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet ...

Senador critica presidente por querer acelerar regulamentação das redes sociais e defende humorista Léo Lins. Leia no ...

Especialistas consideram projeto da SSP inconstitucional. Medidas preveem que PM de SP leve foragidos a presídios sem ...

Oruam é investigado pelo crime de disparo de arma de fogo. O episódio ocorreu em 16 de dezembro de 2024, é de conhecimento ...

Até o momento, três ministros votaram contra a regra que exige notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo ...

A prefeitura de São Paulo alega que em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões nos cuidados com pacientes vítimas de acidentes de moto. As empresas Uber, da Uber Moto, e a 99 Tecnologia, da ...

Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensão do serviço, mas obriga município a criar norma específica para atividade ...