Para o Órgão Especial, a norma interfere no planejamento e na execução de políticas públicas de mobilidade urbana ...

Comediante pagará multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Leia no Poder360.

A Suprema Corte retomou, nesta tarde, o julgamento de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet ...

Senador critica presidente por querer acelerar regulamentação das redes sociais e defende humorista Léo Lins. Leia no ...

Especialistas consideram projeto da SSP inconstitucional. Medidas preveem que PM de SP leve foragidos a presídios sem ...

Oruam é investigado pelo crime de disparo de arma de fogo. O episódio ocorreu em 16 de dezembro de 2024, é de conhecimento ...

Até o momento, três ministros votaram contra a regra que exige notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsi ...

A próxima saída temporária dos detentos do regime semiaberto nos presídios paulistas ocorrerá entre 17 e 23 de junho, segundo ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) instala, nesta quinta-feira (5), às 15h30, a Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) e a Unidade de ...