Gilmar Mendes diverge e questiona retroatividade da Lei de Migração. Ex-jogador Robinho cumpre pena por estupro coletivo.

Recurso da defesa de Robinho contra decisão do próprio STF é analisada em plenário virtual da Corte. O julgamento vai até 29 ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de ...

Em sessão no plenário virtual, ministro defende que Lei de Migração não pode ser aplicada de forma retroativa ao caso do ...

O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ...

O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ...

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve iniciar nesta quarta-feira (20) a análise de um recurso da defesa do ...

Defesa de Robinho entrou com pedido de redução da pena por estupro coletivo na Itália, que está sendo cumprida pela ex-jogador no Brasil ...

Indian Super League (ISL) champion Mohun Bagan Super Giant has agreed on an undisclosed transfer fee with Mumbai City FC for ...

Preso no Brasil, ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participação em estupro coletivo ...

Em seu voto, Gilmar Mendes divergiu do relator, destacando que o caso exige interpretação do artigo 100 da Lei de Migração ...