Entre os documentos anexados ao processo estavam comprovante de residência, certificado de curso sobre cultivo medicinal da ...

Anelly [email protected] O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) nomeou a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, da Justiça Federal do Ceará (JF-CE), como nova desembar ...

Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido da defesa de Adriana Ancelmo, ex-mulher de Sérgio Cabral, e determinou que ela ...

Em 2023, o ministro do STF Dias Toffoli invalidou todas os elementos obtidos no acordo de leniência da construtora ...

Carlos Brandão, do TRF-1, foi escolhido por Lula para ocupar vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Resposta: "Já fui condenado por vossa majestade". Moraes conduziu o julgamento em clima cordial, com bom humor, relevando ...

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A Eneva recorreu ao TRF-1 após ter o direito de exploração impedido na última semana de maio em uma ação movida pela ...

A ascensão da inteligência artificial representa uma espécie de vitória de Pirro pós-moderna: se perde, perde muito; se ganha, perde tudo ...

Decisão judicial reafirma validade de resolução da Anvisa que veta o procedimento desde 2009 por riscos à saúde ...