Entre os documentos anexados ao processo estavam comprovante de residência, certificado de curso sobre cultivo medicinal da ...

Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido da defesa de Adriana Ancelmo, ex-mulher de Sérgio Cabral, e determinou que ela ...

Resposta: "Já fui condenado por vossa majestade". Moraes conduziu o julgamento em clima cordial, com bom humor, relevando ...

A Eneva recorreu ao TRF-1 após ter o direito de exploração impedido na última semana de maio em uma ação movida pela ...

Decisão judicial reafirma validade de resolução da Anvisa que veta o procedimento desde 2009 por riscos à saúde ...

Entrevista exclusiva do GGN é usada para demandar investigação de servidoras que manipularam processos em prol da Lava Jato ...

STJ decidiu que haverá mais dano em manter paralisadas as obras da tirolesa no Pão de Açúcar do que liberá-la para concluir o ...

A recente pesquisa Quaest que mostra Tarcísio de Freitas (Rep) empatado com o presidente Lula da Silva nas intenções de votos ...

Roberto Soriano foi considerado culpado de ser o mandante da morte de servidor federal Alex Belarmino Almeida Silva, ...

Representantes de quilombos e órgãos públicos relataram violações de direitos e criticaram o avanço das obras sem diálogo; ...

O juiz está vinculado ao mínimo pactuado no acordo de colaboração premiada homologado, podendo aplicar prêmio maior, mas ...

A magistrada considerou o risco de apagão no estado de Roraima, que depende da energia gerada a partir de gás natural ...