Conforme o Ipaam, para a construção do CT, foram desmatados ilegalmente 2,51 hectares de floresta nativa, área equivalente a mais de dois campos de futebol, sem a devida autorização.

O CREA-RJ constatou que a obra no condomínio Puerto Madero, no Recreio, onde uma pilastra caiu e matou uma menina de 7 anos, não tinha engenheiro responsável. O síndico poderá responder por exercício ...

Após a atriz ter dito que foi 'coagida' a trocar de lugar durante um voo por ser 'mulher e sozinha', a Marie Claire conversou ...

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GLEYDSON K. L. OLIVEIRADoutor e mestre pela PUC/SP, professor titular da UFRN e advogado. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça examinou – no REsp 2.171.573, rel. ministro Antônio Carlos Ferreira ...

Um dos destaques é a rescisão indireta por atraso no depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), obrigatório ...

Janderson dos Santos Lopes foi o principal alvo da Operação La Catedral, deflagrada em maio do ano passado . O juiz Francisco ...

Como anunciámos na semana passada, é agora tempo de dar a conhecer a decisão final do TAD no processo n.º 63/2024, de 11 de ...

É fato histórico reconhecido. Yasuke foi um jovem negro que serviu ao senhor feudal japonês Oda Nobunaga no século XVI.

O Rio de Janeiro é o coração do soft power brasileiro – um dos mais influentes do mundo. Por isso, tanto a conquista do Oscar por um filme ambientado na cidade quanto a proposta de reconhecê-la como C ...

Profissionais experientes auxiliam o empresário na tomada de decisões para evitar encerramento dos prazos contratuais, prejuízos e penalidades.

O elevado índice de indeferimentos por parte do INPI decorre, em grande parte, da similaridade com registros preexistentes, ...