O julgamento ocorreu no plenário virtual do CNJ, tendo sido finalizado nesta sexta-feira 13. O assunto chegou ao CNJ no ano passado, quando o empresário acionou o conselho em busca da identificação de ...

De acordo com o CNJ, a medida é necessária para incrementar o controle sobre o pagamento de direitos e vantagens — Foto: Divulgação/Romulo Serpa Por unanimidade, o Conselho Nacional de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal ...

Procurados pela Coluna do Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Campbell afirmaram que a decisão é pública e segue uma resolução do colegiado. Leia a íntegra do comunicado ao fim da ...

A reclamação disciplinar foi aberta por decisão do corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbel, que entendeu que a independência nacional do juiz não é absoluta e pode ser relativizada se ...

A norma, aprovada na 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ, estabelece que os editais deverão prever como conteúdo mínimo: adaptações razoáveis solicitadas no momento da inscrição ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de ...

Na prática, a partir de reclamação feita pelas três entidades (Pedido de Providências nº 0007505-66.2023.2.00.0000), a decisão tomada pelo CNJ torna nulos os provimentos estaduais que ...

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de ter mantido um ...

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de ter mantido um ...

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de ter mantido um ‘gabinete ...