Avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças significativas na forma em que os advogados desempenham suas ...

STJ analisou possibilidade de expedição de ofícios a Exchanges com o intuito de viabilizar posterior penhora de bens digitais ...

Por constatar que as falas do réu causam constrangimento, humilhação, vergonha, medo e exposição indevida a negros, idosos, ...

O fundo moral da encíclica Rerum Novarum, do papa Leão 13, vem, portanto, deitar luz a esse inimigo chamado cobiça ...

Desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos é alvo de reclamação no CNJ por descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal ...

Bretas, enquanto juiz no Rio de Janeiro, teria usado sua influência em práticas abusivas e influenciado eleição ...

Securitização de créditos inadimplidos, também conhecidos como non-performing loans (NPL), tem ganhado espaço no mercado ...

Deparei-me com uma cena trivial, provavelmente, para quem é acostumado a lidar com o sistema de justiça criminal e sua ...

A virtude é um dos fundamentos essenciais da ética e da moral. Em diferentes tradições, ela representa a excelência do ...

Governo de Sergipe terá que oferecer serviço de perícia médica a menores vítimas de violência sexual de maneira regionalizada ...

Eleição que vai reorganizar cerca de 2,6 mil cargos de juízes teve adesão de apenas 13% dos eleitores aptos a votar ...

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora a funcionário, condicionados a sua permanência, não ...