Em 8 de abril, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, anunciou um pacote de reajustes para os ...

Um levantamento feito pelo Anuário da Justiça de São Paulo de 2025, da Editora ConJur, apontou que, em 2024, 92% dos ...

A defesa de Brendo dos Santos Sampaio pediu uma liminar para que o motorista aguarde a decisão doo habeas corpus em liberdade ...

Barueri ganha 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, enquanto Taboão recebe Vara da Família e Sucessões e uma Unidade ...

O local alegou que a área estava fechada, mas o relator do recurso negou e responsabilizou o estabelecimento pelos danos.

TJSP também quer saber do governo estadual o valor que seria obtido com a comercialização dos 35 lugares listados, 11 deles localizados na RMC ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP) condenou por crime o dono de um restaurante que manteve produtos vencidos e sem as ...

Segundo os autos, o réu construiu, sem licenciamento de órgão competente, casa de alvenaria, lago e piscina em terreno ...

Réu construiu uma casa de alvenaria, um lago e uma piscina sem o devido licenciamento; TJSP acatou parcialmente a decisão da ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nesta quarta-feira (23) que o Governo do Estado apresente um plano de ...

A Sabesp informou que suas duas últimas propostas de acordos para liquidação de créditos de precatórios foram aprovadas pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de ...

Decisão do TJSP reconhece essencialidade da educação e estipula multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento ...