Segundo os autos, o réu construiu, sem licenciamento de órgão competente, casa de alvenaria, lago e piscina em terreno ...

Réu construiu uma casa de alvenaria, um lago e uma piscina sem o devido licenciamento; TJSP acatou parcialmente a decisão da ...

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a absolvição de um médico ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP) condenou por crime o dono de um restaurante que manteve produtos vencidos e sem as ...

Tribunal se recusou a informar quem estava com a camisa do São Paulo em carro de desembargador e disse que apura o caso ...

Nessa prática ilegal, advogados fazem uso abusivo do Poder Judiciário para obter vantagens indevidas; pesquisa identificou ...

AOJESP propõe que o auxílio-alimentação do TJSP seja mensal e fixo, e defende novo benefício para aposentados. Medidas visam ...

Segundo a Justiça, o secretário de segurança e um GCM de Ribeirão Pires fizeram parte do roubo a 2 açougues. Os crimes ...

Por Redação, com ABr – de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador ...

Manaus/AM - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recusou o pedido do Banco Bradesco S.A. para suspender uma ação com base em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado no ...

Aqui tratarei do escandaloso caso do brasileiro que fez carreira no TJSP utilizando nome falso e se dizendo descendente de ...