O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo ...

PGR vai analisar se dará continuidade ao caso ou pedirá arquivamento; Eduardo Tagliaferro nega ter cometido crime ...

O PL propõe a quebra de sigilo fiscal em qualquer fase do processo, inclusive durante a execução, garantindo segurança ...

Javier Milei anunciou na segunda-feira 24 a suspensão do sigilo dos arquivos da Secretaria de Inteligência do Estado (Side) sobre a ditadura da Argentina (1976-1983). O anúncio ocorreu no Dia da Memór ...

Ministros julgam recurso do Google que é contra a possibilidade do fornecimento de dados de indeterminadas pessoas ...

Medida de Javier Milei ocorre no Dia Nacional da Memória pela Verdade e a Justiça e gera debate sobre política de direitos ...

O governo da Argentina anunciou que vai tirar de sigilo documentos relacionados às atividades militares e de guerrilha entre ...

Javier Milei anunciou a desclassificação dos arquivos de inteligência; golpe completa 49 anos nesta segunda-feira ...

O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou a suspensão do sigilo dos documentos de inteligência referentes à ...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei (PL) que assegura o sigilo da identidade de ...

Ministro do STF tornou pública a carta enviada por Débora Rodrigues dos Santos, que está presa desde março de 2023 por pichar ...

No aniversário do golpe de 1976, governo também promete ação controversa: um PL para tornar imprescritíveis crimes cometidos ...