Nova proposta de lei em Angola exige licenciatura em Teologia para líderes religiosos. Governo quer combater seitas e falsos profetas, mas a medida gera debate sobre limites do Estado relativamente à ...

Embora desde a primeira Constituição da República (segunda do Brasil), em 1891, o Estado brasileiro seja, oficialmente, laico, pois não há mais uma religião oficial, a laicidade ainda não ...

O Estado laico é conquista de todos e das famílias, porque fundado na ética da tolerância. Não é hostil às religiões; ao contrário, surgiu no processo emancipador da humanidade ...

O Saia Justa debate sobre o Brasil ser um Estado laico, usando exemplos de outros países. Também fala sobre a nudez feminina em um bate-papo com a colunista Tati Bernardi e sobre as mudanças no proces ...

Prefeitura do Rio revoga resolução que reconhecia práticas de matriz africana como complementares ao Sistema Único de Saúde ...

Thiago Rafael Vieira é mestre e doutorando em Direito Político e Econômico (Mackenzie), pós-graduado em Direito do Estado ...

Para jurista, justificativa para existência de feriados religiosos está 'na tradição e na culturalidade', mas não deixa de ser, 'numa análise mais técnica, uma afronta ao princípio da ...

Diante da eminente aceitação da denúncia contra Bolsonaro pelo STF, encaminhada pela PGR, a senadora Damares Alves ...