O principal temor gira em torno da Lei Complementar nº 171/2023, que possibilita a concessão do saneamento à iniciativa ...

STF analisa embargos na ADI 2.111 que derrubou a revisão da vida toda do INSS. Decisão pode evitar devolução de valores pagos ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou, nesta quarta-feira (9), ação ...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei da Qualidade do Ar de Vitória foi colocada na pauta de julgamentos ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para protegê-los em ...

De início, cabe esclarecer. Este texto se limita à análise dos efeitos práticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636 ...

O Amazonas possui apenas oito cidades com tecnologia 5G, o que tem gerado preocupação quanto ao desenvolvimento tecnológico ...

A ministra Cármen Lúcia pediu vista no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PCdoB ...